Países Baixos adotam definição de estupro baseada em consentimento

0 CuttNews - 2024-03-19

Os Países Baixos deram um grande passo na luta contra a violência sexual ao aprovar uma lei que reconhece o sexo sem consentimento como estupro. A votação pelo Senado holandês resultou na introdução de uma definição de estupro baseada em consentimento no Código Penal do país.

Isso significa que agora o estupro pode ser definido como qualquer ato sexual sem consentimento, independentemente do uso de força física, ameaça ou coerção. Esta mudança é uma vitória histórica para os sobreviventes de violência sexual e um testemunho dos anos de trabalho árduo de ativistas e grupos de apoio.

A nova le ... clique aqui para ler mais.