Um novo projeto de lei está sendo discutido para regular serviços de streaming e vídeos sob demanda. O relator, deputado André Figueiredo, enviou um parecer preliminar aos líderes da Câmara dos Deputados que prevê a taxação dos streamings e do YouTube, mas isenta o serviço Globoplay, do Grupo Globo.
A proposta inclui a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, como Netflix e YouTube. A alíquota seria progressiva, variando até o má ... clique aqui para ler mais.