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Pacientes têm o direito de recusar tratamentos com base em suas crenças religiosas, decide STF
O STF decidiu que os pacientes podem recusar tratamentos de acordo com suas religiões, desde que o procedimento esteja disponível no SUS e não gere custos desproporcionais.
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CuttNews -
26/09/2024
Uma importante decisão foi tomada pelo Superior Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. Agora, pacientes têm o direito de recusar tratamentos médicos com base em suas crenças religiosas. A decisão se aplica aos casos em que o procedimento esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e não gere custos desproporcionais. O Poder Público terá a responsabilidade de custear alternativas compatíveis com as crenças dos pacientes.
Entretanto, é importante ressaltar que essa decisão não se aplica a terceiros, como é o caso de filhos menores de idade. No caso de crianças e adolescentes, prevalec ... clique aqui para ler mais.
