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STF defende liberdade religiosa em recentes julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pronunciado decisões favoráveis ao livre exercício da religião, respeitando a laicidade do Estado. Em julgamentos recentes, foram abordados temas como direito à objeção de consciência, uso de símbolos religiosos em documentos e recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová.
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CuttNews -
10/10/2024
O STF tem se debruçado sobre a defesa da liberdade religiosa nos últimos anos, garantindo o livre exercício da religião e a laicidade do Estado. Em uma decisão de 2020, o STF permitiu que certos grupos religiosos fossem dispensados de realizar provas de concursos em determinados dias da semana, desde que houvesse razoabilidade e não acarretasse ônus desproporcional ao Estado.
Também foi julgado o direito à objeção de consciência, em que a administração pública pode estabelecer critérios alternativos para servidores públicos em estágio probatório, levando em consideração suas crenças religiosa ... clique aqui para ler mais.
