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Rio Branco Garante Sepultamento Justo para Religiões de Matriz Africana!
Rio Branco garante sepultamento em solo natural para religiões de matriz africana após decisão da Justiça. Confira todas as informações!
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CuttNews -
17/09/2025
A Justiça de Rio Branco deu um passo importante ao determinar que o Município deve garantir sepultamentos em solo natural para pessoas que seguem religiões de matriz africana. Essa decisão surgiu da 2ª Vara de Fazenda Pública e é um reflexo do respeito aos preceitos religiosos dessas comunidades.
O prazo para o Município apresentar um plano de ação é de 90 dias, e não pode ser prorrogado. Essa medida foi uma resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que se preocupava com os direitos fundamentais das comunidades africanas tradicionais, especialm ... clique aqui para ler mais.
