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Os Novos Princípios da Reforma: Apenas Palavras Vazias?
A nova emenda constitucional trouxe promessas, mas muitos se perguntam: são apenas palavras ou podem realmente mudar a realidade?
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CuttNews -
04/12/2024
Recentemente, a Emenda Constitucional 132 adicionou princípios importantes no artigo 145, §3º da Constituição de 1988. Um palestrante, durante um evento sobre a reforma tributária, afirmou que, a partir de agora, tributos que não forem justos, transparentes, simples e que não respeitem o meio ambiente poderão ser considerados inconstitucionais. A reação da plateia, composta em sua maioria por juízes, foi de ceticismo, levantando questionamentos sobre a real aplicação desses novos princípios.
Essa desconfiança poderia indicar que esses princípios são apenas simbólicos? O conceito de “constituc ... clique aqui para ler mais.
