Direito » CuttNews BR

Monteiro Lobato transformou desdém pelo Direito em tema literário

0 Consultor Jurídico - 02/11/2025

STF tem três votos para que PM informe direito ao silêncio na abordagem

0 Migalhas - 30/10/2025

Justiça manda Amazon pagar multa de R$ 2 mil a cliente por propagandas no streaming - Seu Direito

0 Diário do Nordeste - 02/11/2025

Educação Inclusiva: direito fundamental para a inclusão no trabalho

0 CUT - Central Única dos Trabalhadores - 30/10/2025

Prefeitura de Jundiaí conquista no STF direito ao adicional de risco para guardas municipais e agentes

0 Prefeitura de Jundiaí - 29/10/2025

Direito Penal não é instrumento de negociação

0 JOTA Info - 02/11/2025

OAB Paraná pede ao MEC fechamento de oito cursos de Direito

0 CNN Brasil - 07/10/2025

Finados: saiba como ter direito ao sepultamento social no DF

0 Agência Brasil - 02/11/2025

Netos e sobrinhos agora passam a ter direito à pensão

0 Diario de Pernambuco - 03/11/2025

EPTC inicia processos de suspensão do direito de dirigir por excesso de velocidade a partir desta segunda

0 Prefeitura de Porto Alegre - 14/07/2025

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

0 Portal da Câmara dos Deputados - 19/05/2025

TRE-PR participa da abertura do Congresso Internacional de Direito Militar nesta terça-feira (9)

0 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - 09/09/2025

Governo da Paraíba realiza solenidade de instalação do curso de Direito na UEPB em João Pessoa — Governo da Paraíba

0 Paraiba.pb.gov.br - 17/03/2025

Projeto de extensão em Direito e Inteligência Artificial prepara alunos para os desafios jurídicos do futuro

0 pi.gov.br - 18/04/2025

Você Sabe Como Funciona o Décimo Terceiro Salário? Descubra Agora!

0 CuttNews - 18/12/2024

Senado insere na Constituição o direito ao saneamento básico

0 Senado Federal - 08/04/2025

Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido

0 TST - 28/11/2024

PGE abre inscrições para estágio de pós-graduação em Direito

0 goias.gov - 10/02/2025

Idosos que estão acima dos 60 anos têm direito a novo benefício em 2025

0 Correio Braziliense - 11/03/2025
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