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A Justiça do Trabalho Está Sendo Deixada de Lado? Entenda o Que Está Acontecendo!
O STF pode limitar a atuação da Justiça do Trabalho. Entenda a polêmica em torno do Tema 1.389 e o futuro das contratações no Brasil.
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CuttNews -
21/02/2026
O julgamento do Tema nº 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) voltou à tona uma discussão que é, de fato, muito importante. A questão central é: quem deve decidir em casos que envolvem fraudes em contratos de serviços? E qual é o espaço que a Justiça do Trabalho deve ocupar nesse contexto? Essa questão vai além da mera técnica processual e toca na própria essência da jurisdição trabalhista.
O caso em questão envolve um contrato de franquia onde se pediu o reconhecimento de vínculo empregatício. O Tribunal Superior do Trabalho acabou por considerar o contrato válido, afastando assim o vínc ... clique aqui para ler mais.
