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Menina de 5 Anos Presa em Sociedades: Justiça Libera Passaporte Após 19 Anos!
Tribunal Superior do Trabalho decide liberar passaporte de jovem sócia, vítima de manobra financeira do pai. Entenda o caso e suas implicações.
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CuttNews -
17/03/2026
Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe alívio para uma jovem que teve seu passaporte bloqueado na infância. A jovem, sócia da empresa Fragoso & Alves Ltda., foi inserida na sociedade pelo pai quando tinha apenas cinco anos, e, agora, com 19 anos, ela enfrenta as consequências de uma dívida trabalhista que começou a ser disputada quando ainda era criança.
O tribunal decidiu manter a posição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que já havia liberado o passaporte da sócia, considerando o bloqueio injusto. O caso é particularmente complicado, pois a jovem, na ... clique aqui para ler mais.
