Decisão do TST Poderá Mudar o Rumo das Relações de Trabalho no Brasil!

0 CuttNews - 04/01/2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está se mostrando mais relevante do que nunca, especialmente após a recente decisão da 5ª Turma. O julgamento de recursos repetitivos, que busca uniformizar a interpretação das leis trabalhistas, tem repercussões muito maiores do que se imaginava. A discussão em torno do Tema 23 saiu da esfera da reforma trabalhista de 2017 e agora se tornou um marco para entender como a legislação deve ser aplicada no tempo, especialmente em contratos que duram anos.

O Tema 23 já se consolidou como um dos precedentes mais importantes da última década, e sua aplicação mai ... clique aqui para ler mais.