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TST Mantém Penhora de Imóvel Após Venda Duvidosa entre Pai e Filho!
TST reafirma penhora de imóvel vendido abaixo do valor real, após comprovar venda fraudulenta entre pai e filho; entenda o caso!
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CuttNews -
10/04/2026
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a penhora de um imóvel vendido de forma fraudulenta deve ser mantida. Essa determinação veio após um empresário, filho de um ex-presidente de sindicato, tentar reverter a penhora do seu bem, que tinha sido transferido de seu pai para ele. O tribunal concluiu que a venda não foi legítima.
Essa situação começou quando o ex-dirigente sindical foi condenado a pagar indenizações por danos morais e materiais ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Itapetininga e demais regiões. Durante seu mandato, ele cometeu irregularidades, como um ... clique aqui para ler mais.
