Tribunal Superior do Trabalho » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Tribunal Superior do Trabalho mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Justiça Garante Retorno de Doméstica Grávida Após Demissão Sem Apoio Sindical!
Justiça reverte demissão de doméstica grávida que não recebeu apoio sindical, reforçando a estabilidade das gestantes.
0
CuttNews -
11/04/2026
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu anular o pedido de demissão de uma empregada doméstica que estava grávida, alegando falta de assistência sindical, o que contraria a proteção legal dada às trabalhadoras em situação de gravidez.
Esse caso surgiu quando a empregada, após 11 meses de trabalho, decidiu pedir demissão por conta de dificuldades com o horário de almoço e a pressão psicológica no trabalho. Porém, após descobrir que estava grávida, ela comunicou à patroa a sua situação, mas a demissão foi mantida.
A trabalhadora argumentou que, na hora de sua rescisão, não fo ... clique aqui para ler mais.
