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Hospital da Bahia Escapa de Novas Regras de Enfermagem; Entenda o Que Isso Significa!
Decisão do TST isenta hospital baiano de norma do Cofen, levantando alerta sobre a segurança dos trabalhadores e pacientes na saúde.
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CuttNews -
09/04/2026
Uma recente decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) agitou o setor de saúde. O tribunal rejeitou um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que queria que a Santa Casa de Misericórdia da Bahia seguisse os parâmetros de contratação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Para a turma, a resolução do Cofen não é uma regra obrigatória, mas sim uma orientação. Essa resolução estabelece critérios para a quantidade de profissionais de enfermagem nas unidades de saúde, como ter um enfermeiro para cada seis pacientes em cuidados mínimos, por exemplo.
O MPT alegou ... clique aqui para ler mais.
