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TST Atualiza Suas Regras: 36 Súmulas e OJs São Revogadas! Entenda o Que Muda!
TST revoga 36 súmulas e orientações superadas por reformas trabalhistas e interpretações do STF, trazendo importantes mudanças na legislação.
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CuttNews -
03/07/2025
No dia 30 de junho de 2025, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em uma sessão significativa, revogar 36 súmulas e orientações jurisprudenciais. Essa mudança, proposta pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, reflete as transformações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
As súmulas e orientações revogadas foram consideradas ultrapassadas, uma vez que os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) também impactaram suas interpretações. Entre os enunciados cancelados estão questões importantes como critérios para equiparação sa ... clique aqui para ler mais.
