Tribunal Superior do Trabalho » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Tribunal Superior do Trabalho mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Citação pelo WhatsApp: TST Decide que Mensagem Vale Mais que Ignorância!
TST confirma que citação feita pelo WhatsApp é válida, mesmo se não lida. Um produtor rural viu sua defesa negada por esse motivo.
0
CuttNews -
16/03/2026
Em uma decisão que pode mudar a forma como as pessoas veem as citações no mundo jurídico, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a validade das notificações feitas por aplicativos de mensagem, como o WhatsApp. A polêmica começou quando um produtor rural de Chapada Gaúcha, em Minas Gerais, tentou anular a sua condenação ao alegar que não tinha lido a mensagem enviada para ele pelo aplicativo.
O produtor foi processado por um caseiro que buscava o reconhecimento do vínculo empregatício e a liberação de verbas rescisórias. Como não compareceu à audiência, ele acabou condenado à revelia. ... clique aqui para ler mais.
