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Professores Agora Podem Acumular Cargos Públicos! Saiba Mais!
Nova emenda permite que professores acumulem outro cargo público, desde que respeitados limites salariais e horários.
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CuttNews -
19/12/2025
No dia 19 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional realizou uma sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 138, que dá aos professores a chance de acumular um cargo público extra. Contudo, é bom lembrar que essa acumulação deve observar os limites de carga horária e teto salarial.
Essa emenda surgiu a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, elaborada pelo deputado Capitão Alberto Neto. A proposta foi aprovada na Câmara em outubro e, mais recentemente, no Senado.
Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, fez um discurso eloquente, enfatizando a impo ... clique aqui para ler mais.
