O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou, nesta sexta-feira, 7, o julgamento sobre o compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicações que estão a menos de 500 metros uma da outra. Esse tema acirrado evidencia opiniões bem distintas entre os ministros Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.
Flávio Dino, que é o relator do caso, trouxe à tona a necessidade de restaurar a regra dos 500 metros, apoiada pela Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecommunication (Abrintel), responsável pela ação. Em contrapartida, Barroso apresentou um voto divergente, argumentando que essa norma não ... clique aqui para ler mais.