PIS/PASEP » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre PIS/PASEP mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Decisão do STJ sobre PASEP: Entenda Seus Direitos Agora Mesmo!
STJ encerra julgamento sobre contas do PASEP e esclarece responsabilidade sobre provas nos saques. Saiba tudo aqui!
1
CuttNews -
06/10/2025
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, conhecido como NUGEPNAC, do Tribunal de Justiça de Sergipe, trouxe novidades quentíssimas! A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do Tema 1300 com a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Essa decisão é especialmente relevante para quem tem contas individuais do PASEP.
De acordo com a tese repetitiva fixada, a responsabilidade de demonstrar os saques varia dependendo do tipo de saque realizado. Para os saques feitos sob as formas de crédito em conta e pagamento por Folha de Pagam ... clique aqui para ler mais.
