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STF Derruba Decisão de Barroso e Enfraquece o Papel de Enfermeiros em Abortos Legais
O STF decidiu, por ampla maioria, revogar a liminar que permitia a atuação de enfermeiros em abortos legais, trazendo à tona um debate delicado.
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CuttNews -
24/10/2025
Na última sexta-feira, 24 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de revogar uma medida cautelar do ex-ministro Luís Roberto Barroso. Essa liminar havia descriminalizado a atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem na realização de abortos legais no Brasil.
Com um placar de 10 a 1, a maioria dos ministros seguiu os votos divergentes de Gilmar Mendes e Luiz Fux. Eles defendiam que era desnecessário tratar de uma mudança em um dispositivo que já estava em vigor por quase 85 anos. A discussão, segundo eles, deveria ser se o aborto, em si, poderia ser descriminal ... clique aqui para ler mais.
