STF Adia Decisão Crítica Sobre Terras Indígenas: O Que Isso Significa Para o Agronegócio?

0 CuttNews - 22/02/2025

Na última sexta-feira (21), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender os trabalhos da comissão responsável por discutir o marco temporal das terras indígenas por 30 dias. Isso, claro, gerou um alvoroço tanto no meio jurídico quanto na comunidade do agronegócio.

A decisão foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União, que argumentou a necessidade de mais tempo para analisar as propostas que estavam sendo debatidas. Com essa suspensão, os debates estão paralisados até 26 de março, com a esperança de que tudo seja concluído até o dia 2 de abril, que é o prazo final para o encer ... clique aqui para ler mais.