Rio Grande do Sul » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Rio Grande do Sul mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul: Senado aprova medidas emergenciais
Senado aprova projeto de decreto legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas. Recursos serão destinados mais rapidamente visando o socorro aos gaúchos.
0
CuttNews -
07/05/2024
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final deste ano. A medida foi tomada em resposta às fortes chuvas que assolaram o estado nos últimos dias. Com essa aprovação, o governo federal terá mais agilidade na destinação de recursos e poderá abrir mão de receitas para garantir o socorro necessário à população gaúcha.
De acordo com a legislação, exceções previstas na lei de responsabilidade fiscal serão aplicadas, permitindo que despesas relacionadas exclusivamente ao enfrentamento da situação de ... clique aqui para ler mais.
