Política » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Política mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Deputados discutem proposta para limitar decisões monocráticas no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais superiores. A votação será adiada.
2
CuttNews -
15/09/2024
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (11) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A votação, no entanto, não ocorreu, sendo adiada para uma data posterior.
Os líderes partidários na comissão chegaram a um acordo de procedimentos que limitou os debates ao parecer favorável do relator da PEC, deputado Marcel van Hattem. Na sua avaliação, a proposta visa melhorar o quadro institucio ... clique aqui para ler mais.
