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Revolução nas Licitações: O Que Você Precisa Saber Sobre o Formalismo Moderado!
Nova abordagem nas contratações públicas traz eficiência e flexibilidade, mudando a forma como as licitações são processadas no Brasil.
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CuttNews -
29/08/2025
O cenário das licitações públicas no Brasil vive um momento de transformação, especialmente com a chegada da Lei 14.133/21, que busca desburocratizar e modernizar esses processos. Essa nova legislação expõe um dilema entre a rigidez burocrática e a necessidade de agilidade, permitindo um debate sobre o conceito de formalismo moderado, que, apesar de já ser debatido, agora ganha força.
O formalismo sempre esteve presente no Direito Administrativo, servindo como um mecanismo para garantir a segurança jurídica. No entanto, a antiga Lei 8.666/1993, muitas vezes resultava em desclassificações inde ... clique aqui para ler mais.
