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Mulheres indígenas: inclusão nas políticas públicas é fundamental
O Plenário do Senado analisará um projeto de lei que busca incluir medidas específicas para mulheres indígenas em políticas públicas de educação, saúde e combate à violência. Saiba mais!
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CuttNews -
07/06/2024
O Plenário do Senado está prestes a debater um projeto de lei que visa garantir a inclusão das mulheres indígenas nas políticas públicas de educação, saúde e combate à violência. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e com o parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato, o PL 2.975/2023 tem como objetivo assegurar que a legislação contemple medidas específicas para atender às necessidades e realidades das mulheres indígenas no Brasil.
A proposta, que visa modificar o Código Penal, a Lei Maria da Penha, a Lei Orgânica da Saúde e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem como ... clique aqui para ler mais.
