0
CuttNews -
23/03/2026
A recém-publicada Lei Complementar nº 228, datada de 19 de março de 2026, trouxe boas notícias para a indústria química e petroquímica. Essa legislação reduz, de maneira temporária, as alíquotas de PIS/Pasep e COFINS sobre operações internas e importações, proporcionando uma picada no custo tributário que pode melhorar os fluxos financeiros e o planejamento fiscal das empresas nesse segmento ao longo de 2026.
Dentre as principais mudanças que a nova lei traz, destaca-se a diminuição das alíquotas para vendas realizadas por centrais petroquímicas e indústrias químicas habilitadas ao Regime Esp ... clique aqui para ler mais.