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Ouro Preto Revoluciona a Cultura com Novas Regras para Fomento!
Prefeitura de Ouro Preto traz inovações para o fomento à cultura, simplificando acesso a recursos e apoiando agentes culturais de forma mais eficiente.
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CuttNews -
20/06/2026
A Prefeitura de Ouro Preto anunciou novas diretrizes para a cultura do município ao regulamentar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Essa mudança, oficializada pelo Decreto nº 9.278, publicado na quarta-feira (17), visa facilitar a implementação de políticas públicas voltadas à cultura.
Este novo decreto adapta as normas locais à Lei Federal nº 14.903, de 2024, que estabelece uma base sólida para ações culturais com financiamento público. Entre as inovações, destaca-se a simplificação do processo para acessar recursos, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos in ... clique aqui para ler mais.
