O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que não é necessário autorização prévia para mostrar imagens de figuras públicas em documentários informativos. Essa foi a base da decisão da 3ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou o pedido dos bispos evangélicos Edir Macedo e Renato Costa Cardoso para retirar suas imagens de um filme da Netflix.
Os religiosos argumentaram que suas imagens foram usadas indevidamente e que o documentário tinha um viés sensacionalista. A desembargadora Viviani Nicolau, relatora do caso, ressaltou que as cenas foram gravadas durante uma cerimônia religiosa a ... clique aqui para ler mais.