Governo » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Governo mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Governo Lança Medida Provisória para Proteção do Pix: Sem Taxas e Com Sigilo!
Governo publica MP que garante gratuidade e sigilo do Pix, após desaceleração das fake news sobre o sistema de pagamentos.
0
CuttNews -
16/01/2025
Na manhã desta quinta-feira (16), o governo lançou uma medida provisória que assegura a não taxação e a proteção dos dados do Pix. A norma, publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, deixa claro que não podem ser cobrados valores adicionais para pagamentos feitos por esse sistema, garantindo que o preço para compras via Pix seja igual ao pagamento em dinheiro.
A MP 1.288/2025 também estabelece que qualquer tentativa de diferenciar preços entre métodos de pagamento é considerada abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ... clique aqui para ler mais.
