Governo » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Governo mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Comissão aprova projeto que torna crime dificultar a fiscalização de barragens: entenda as consequências
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/23, que torna crime obstar ou dificultar a atuação dos governos na segurança de barragens. Saiba as implicações dessa decisão.
0
CuttNews -
09/05/2024
Uma importante decisão foi tomada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5502/23, que torna crime o ato de obstruir ou dificultar a atuação dos governos na segurança de barragens, foi aprovado. Com essa medida, visa-se garantir uma fiscalização mais efetiva sobre as estruturas, evitando riscos e colocando em primeiro plano a segurança da população.
A proposta, que contou com o apoio do relator, deputado Gabriel Nunes, destaca a importância da fiscalização das barragens para monitorar as obras de recuperação e redução de riscos. Segundo o autor do projeto, d ... clique aqui para ler mais.
