No último dia 13 de setembro de 2025, foi publicada a Lei 25.478 no Diário Oficial, que cria o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. O intuito dessa nova legislação é incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica em Minas Gerais, uma iniciativa que promete trazer mudanças significativas para a região.
Originada do Projeto de Lei 3.025/21, a medida foi proposta pelo deputado Doutor Jean Freire (PT) e ganhou aprovação na Assembleia Legislativa no dia 13 de agosto deste ano. A nova legislação estabelece diretrizes e princípios fundamen ... clique aqui para ler mais.