São Luís » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre São Luís mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Câmara de São Luís Aprova Medidas Inovadoras para Regularização Fundiária e Dia dos Jovens Cristãos!
A Câmara de São Luís aprova dois novos projetos que impactam a regularização fundiária e o reconhecimento dos Jovens Cristãos na cidade.
0
CuttNews -
20/02/2025
Na última quarta-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís deu um passo importante ao aprovar dois Projetos de Lei: um para a regularização fundiária e outro que estabelece o Dia dos Jovens Cristãos na cidade.
O Projeto de Lei nº 114/24, do vereador Marcelo Poeta (PSB), propõe mudanças na Lei Municipal nº 7.420/2023. Essa lei visa simplificar e agilizar os processos de regularização fundiária urbana, alinhando-se com as determinações da legislação federal.
Com a nova redação, fica estipulado um período máximo de 180 dias para finalizar o processo de regularização das propriedade ... clique aqui para ler mais.
