Vitória dos Pets! Justiça do DF Libera Animais em Apartamentos!

1 CuttNews - 22/02/2025

Uma decisão recente da Justiça do Distrito Federal trouxe alívio para os amantes de animais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF acolheu parcialmente o pedido de um morador que contestou a proibição de animais em seu condomínio.

O tribunal considerou que a norma, que impedia a posse de pets sem evidências concretas de risco à saúde ou segurança dos vizinhos, era abusiva. Para os juízes, a regra interfiriu de maneira excessiva na vida privada do morador, algo que não deveria acontecer sem justificativas adequadas.

No caso em questão, um morador processou seu condomínio por causa ... clique aqui para ler mais.