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STF Retira Autorização de Demarcação de Terras Indígenas e Agrava Conflitos no Paraná!
Decisão do STF impede demarcação de terras indígenas no Paraná, aumentando tensões e conflitos na região em disputa.
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CuttNews -
06/04/2024
Na última quinta-feira (4), uma decisão importante foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em um julgamento virtual, o STF revogou a autorização para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pudesse reiniciar a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, que abrange os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, no oeste do Paraná.
Essa liminar havia sido concedida anteriormente pelo ministro Edson Fachin, em janeiro deste ano, permitindo que a Funai prosseguisse com a delimitação da área ao suspender ações judiciais que estavam impedindo esses processos. Contudo, co ... clique aqui para ler mais.
