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Conflitos Indígenas no Brasil: A Batalha pela Terra e Seus Direitos Está Apenas Começando!
O Senado brasileiro dá um passo polêmico ao aprovar a suspensão de decretos de demarcação de terras indígenas, trazendo à tona antigos conflitos.
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CuttNews -
24/07/2025
Os recentes conflitos políticos em torno da demarcação de terras indígenas no Brasil revelam a complexidade de garantir os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. Em uma votação controversa, o Senado Federal aprovou, em 28 de maio de 2025, o PDL 717/24, que suspende importantes decretos do Poder Executivo relacionados à demarcação de terras, especialmente no Estado de Santa Catarina.
Esse projeto foi defendido pelo senador Espiridião Amin, que argumentou que os decretos estavam em desacordo com a Lei 14.701/2023, conhecida como ‘Lei do Marco Temporal’. A proposta gerou re ... clique aqui para ler mais.
