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A polêmica proposta de privatização das praias: riscos e consequências
A proposta de privatização das praias, conhecida como 'PEC das Praias', coloca em risco os direitos fundamentais e a soberania nacional, limitando o acesso e prejudicando as populações mais vulneráveis.
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CuttNews -
10/06/2024
Uma proposta de emenda à Constituição, identificada como PEC das Praias, está em tramitação no Senado e vem gerando intensos debates. Essa proposta, que versa sobre a privatização das praias, tem levantado sérias preocupações sobre os direitos fundamentais e a preservação da soberania nacional.
A privatização das praias pode resultar em um acesso limitado, especialmente para as pessoas de menor renda, transformando um direito garantido a todos em um privilégio para poucos. Além de ameaçar o direito ao lazer e ao bem-estar das populações mais vulneráveis, essa proposta vai contra o princípio c ... clique aqui para ler mais.
