Direito constitucional » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito constitucional mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
OAB reage a decisão do STF e defende direito de defesa
A OAB manifesta preocupação com a flexibilização do direito de defesa pelo STF e ressalta a importância das prerrogativas da advocacia.
0
CuttNews -
09/11/2023
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou sua preocupação diante da flexibilização e supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso aconteceu na última terça-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes negou a um advogado o direito à sustentação oral na tribuna do colegiado.
O advogado argumentou que, de acordo com o Estatuto da OAB, ele deveria ter o direito de fazer a sustentação oral no momento, pois no Plenário Virtual era permitido ao advogado apresentar os termos de defesa. No entanto, Moraes negou esse dire ... clique aqui para ler mais.
