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CuttNews -
27/05/2026
Os projetos de lei que buscam proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+ estão trazendo à tona um debate importante sobre a Constituição brasileira.
A Constituição de 1988 garante proteção total a crianças e adolescentes, mas também defende princípios como dignidade humana e igualdade. O grande problema surge quando surgem restrições direcionadas especificamente aos eventos que celebram a diversidade sexual, sugerindo que esses ambientes são inadequados para os jovens.
Já o Supremo Tribunal Federal reforçou que questões relacionadas à orientação sexual e identidade de ... clique aqui para ler mais.