A justiça constitucional desempenha um papel crucial na proteção da democracia e dos direitos fundamentais. Neste contexto, Hans Kelsen emergiu como uma importante figura, cujas ideias revolucionaram o campo jurídico. No lançamento do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional, fica evidente a centralidade de Kelsen nesse debate.
As primeiras elaborações da Constituição moderna estabeleceram sua superioridade em relação ao direito comum. Essa distinção levantou a questão de como garantir a precedência desse direito superior. Foi aí que surgiu a jurisdição constitucional, ... clique aqui para ler mais.