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CuttNews -
24/04/2026
A violação seletiva dos direitos fundamentais é um problema grave que afeta nossa constituição e a democracia. Muitos grupos enfrentam uma aplicação desigual das garantias que deveriam ter, criando uma forma de discriminação que é difícil de ver, mas muito real. Essa situação se destaca pela falta de justificativas razoáveis e pela ausência de proporcionalidade esperadas na nossa legislação.
Essas violências não são apenas aleatórias; elas são intencionais e direcionadas a grupos vulneráveis. Ao contrário de uma violação generalizada, que atinge a todos indiscriminadamente, a violação seletiv ... clique aqui para ler mais.