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CuttNews -
03/10/2025
Nos últimos dez anos, a Constituição Federal do Brasil passou por um total impressionante de 53 emendas. Esse ritmo acelerado mostra que o texto de 1988 ainda está em constante evolução. O ano de 2022 se destacou, com 14 emendas promulgadas, o que representa o maior número desde 2015.
Diversas das emendas ao longo dessa década se tornaram marcos na história do país. Em 2015, por exemplo, foi promulgada a Emenda Constitucional 90, que inclui o transporte público na lista de direitos sociais. No ano seguinte, a Emenda 95/16 estabeleceu o teto de gastos, uma medida considerada revolucionária na ... clique aqui para ler mais.