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Como o Constitucionalismo Abusivo Está Minando Nossas Garantias Democráticas?
Entenda como o constitucionalismo abusivo pode comprometer a democracia e as garantias fundamentais, corroendo os direitos da sociedade.
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CuttNews -
08/04/2026
O conceito de constitucionalismo surgiu para conter o poder do Estado e assegurar direitos fundamentais. Contudo, o que deveria ser uma proteção, na prática, começou a ser manipulado. Isso gera um paradoxo preocupante: os mecanismos criados para defender a democracia agora servem para debilitá-la.
Esse fenômeno, chamado de "constitucionalismo abusivo", refere-se à utilização de processos constitucionais que têm como objetivo desmantelar a ordem democrática. No passado, a erosão da democracia era evidente, com golpes de Estado. Hoje, as mudanças são graduais e discretas, como um sapo cozinhand ... clique aqui para ler mais.
