STF defende liberdade religiosa aos 35 anos da Constituição

0 CuttNews - 02/12/2023

O fenômeno religioso sempre desempenhou um papel importante na sociedade, tanto para promover a coesão social quanto para perpetuar a discriminação. A Constituição de 1988 garante a liberdade de religião e culto, estabelecendo limites necessários para preservar o Estado Democrático de Direito. No Brasil, onde predomina uma maioria cristã e uma significativa presença das religiões de matriz africana, a diversidade religiosa é valorizada e protegida.

A liberdade religiosa abrange tanto o direito de ter ou não ter uma religião, quanto o direito de expressar e praticar sua fé. Ela é garantida tan ... clique aqui para ler mais.