Direito constitucional » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito constitucional mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Nova Comissão da Câmara Tem a Missão de Proteger os Direitos da Primeira Infância!
Câmara cria comissão especial para garantir os direitos da primeira infância com foco em saúde, educação e lazer.
0
CuttNews -
06/10/2025
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao criar uma comissão especial para revisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que visa assegurar direitos fundamentais para a primeira infância, fase que abrange os primeiros seis anos de vida.
Esta PEC, idealizada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca garantir que as crianças pequenas tenham acesso a direitos que, até então, eram garantidos apenas para jovens e adolescentes. Isso significa que a Constituição vai agora reconhecer os direitos da primeira infância com um enfoque novo e necessário.
Em agosto, o presidente da C ... clique aqui para ler mais.
