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CuttNews -
06/08/2025
A Constituição Brasileira tem se transformado em uma verdadeira ferramenta de mudança ao incorporar valores não patrimoniais nas relações pessoais e comerciais. Essa intervenção entrou em cena pelas práticas do direito civil, desafiando a perspectiva tradicional que limitava as relações privadas a questões econômicas. O impacto dessa constitucionalização é profundo e levanta discussões sobre como equilibrar a intervenção do Estado com a autonomia dos cidadãos.
Ao abordar temas como a família, o direito do consumidor, e o trabalho, a Constituição não só redefine como os contratos são interpret ... clique aqui para ler mais.