STF Confirma Taxa Ambiental em Bombinhas e Desperta Novos Chácaras de Debate!

2 CuttNews - 11/03/2026

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de forma unânime, que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) imposta pela prefeitura de Bombinhas é válida. Essa taxa, que existe desde 2014, sempre gerou muito debate, tanto político quanto jurídico. A decisão, que encerra uma das discussões mais controversas sobre a cobrança, foi tomada pela Segunda Turma da Corte.

O julgamento discutiu um recurso apresentado por alguns deputados estaduais que tentavam derrubar a taxa. Entre eles estava Ivan Naatz (PL), que sempre fez críticas ao que ele chama de “pedágio ambiental”. Apesar da decisão ... clique aqui para ler mais.