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STF Derruba Lei de Uberlândia Que Barrou Vacinação Obrigatória!
O STF invalidou uma lei de Uberlândia que impedia vacinação obrigatória contra a covid-19, reafirmando a importância da imunização.
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CuttNews -
06/11/2024
Em uma decisão impactante, o STF (Supremo Tribunal Federal) acabou de derrubar uma lei de Uberlândia, em Minas Gerais, que proibia a vacinação obrigatória contra a covid-19. Esse movimento tinha como foco evitar restrições ou sanções a pessoas que decidiram não se vacinar.
A norma, chamada de Lei Municipal 13.691, foi questionada em 2022 pelo partido Rede Sustentabilidade. Na mesma época, o presidente do Supremo, Roberto Barroso, decidiu suspender a norma através de uma medida provisória.
No julgamento realizado na quarta-feira, 6 de novembro de 2024, Barroso reafirmou que a lei era inconsti ... clique aqui para ler mais.
