Crime » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Crime mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Nova Lei Combate Discriminação e Violência Contra Pessoas com Autismo!
Proposta visa aumentar as penas para crimes contra pessoas autistas. Projetos seguem trâmite na Câmara dos Deputados.
0
CuttNews -
26/06/2025
Nesta quinta-feira, 26 de junho de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a proposta, qualquer ato de induzir ou incitar discriminação contra pessoas autistas, seja pela internet ou presencialmente, poderá resultar em reclusão de 2 a 5 anos e multa. A lei abrange também injúrias, difamações e ameaças, todas voltadas a essa população, com penas que variam de 1 a 4 anos de recl ... clique aqui para ler mais.
