Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados e tem como objetivo estabelecer um crime específico para a violência contra pessoas idosas, que são frequentemente vítimas de abusos dentro de casa. De acordo com dados alarmantes da Fiocruz, mais de 60% dessas violências ocorrem no lar familiar, e a maioria dos agressores são filhos da vítima.
O Projeto de Lei 4581/24, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues, prevê penas muito mais rigorosas, que podem variar de 2 a 5 anos de reclusão para quem cometer violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contr ... clique aqui para ler mais.