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Nova Lei Aumenta Penas para Crimes em Escolas: Um Passo Importante na Luta pela Segurança!
Nova lei aumenta penas para crimes nas escolas, protegendo alunos e professores contra a violência. Entenda as mudanças!
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CuttNews -
04/07/2025
Em um passo significativo para a segurança nas instituições de ensino, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.159, que eleva as penas para crimes cometidos dentro das escolas. Essa nova legislação, já em vigor, modifica tanto o Código Penal quanto a Lei dos Crimes Hediondos, visando proteger alunos, professores e funcionários.
A proposta, que foi aprovada no Plenário no dia 11 de junho, teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ela surgiu em resposta ao aumento da violência nas escolas nos últimos anos e foi elaborada pelo Poder Executivo. Com as novas reg ... clique aqui para ler mais.
