No dia 9 de setembro de 2025, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que eleva o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, passando de 30% para 45%. A proposta já havia sido discutida no Senado e agora segue para sanção do presidente.
A nova regra entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e visa garantir que mais recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam direcionados a pequenos produtores. O relator do projeto, deputado Florentino Neto, ressaltou que a aprovação das emendas feitas pe ... clique aqui para ler mais.